Difference between revisions of "Category:Leis-Decretos-Editais"
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A
- Acto nº 000 de 10 de novembro de 1891 - Denomina ruas em Passo Fundo
- Acto nº 000 de 26 de maio de 1858 - Denomina ruas em Passo Fundo
- Acto nº 000 de 6 de março de 1865 - Denomina ruas e praças em Passo Fundo
- Acto nº 010 de 5 de Outubro de 1897 - Aprova regulamento funcionários
- Acto nº 018 de 2 de Janeiro de 1901 - Estabelece os limites dos Distritos
- Acto nº 019 de 12 de junho de 1901 - Denomina ruas de Passo Fundo
- Acto nº 038 de 21 de outubro de 1902 - Cria o Sétimo Distrito
- Acto nº 132 de 02 de agosto de 1907 - Denomina ruas de Passo Fundo
- Acto nº 147 de 6 de julho de 1908 - Divisão Seccional dos Districtos
- Acto nº 159 de 31 de dezembro de 1909 - Denomina ruas de Passo Fundo
- Acto nº 203 de 10 de dezembro de 1913 - Denomina ruas de Passo Fundo
- Acto nº 238 de 8 de janeiro de 1915 - Crea o serviço de remoção de lixo
- Acto nº 326 de 29 de maio de 1919 - Crea remoção de materias fecaes
- Ato de 1918 Denomina ruas de Passo Fundo
- Ato de 1922 Denomina ruas de Passo Fundo
D
- Decreto de 1940 006 Cria a Biblioteca Pública Municipal
- Decreto de 1978 002 Cidadania Honorária - Alcides Guareschi
- Decreto de 1978 130 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1980 048 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1980 150 Grão Mérito - Regulamento
- Decreto de 1982 070 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1982 094 Denomina Largo
- Decreto de 1982 259 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1983 013 Grão Mérito - Meirelles Duarte
- Decreto de 1986 083 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1986 085 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1987 070 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1988 013 Grão Mérito - Edgar Dornelles
- Decreto de 1989 195 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1989 216 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1991 33.893 Educador Emérito RS - Maria Crusius
- Decreto de 1992 009 Grão Mérito - Cláudio Garcia
- Decreto de 1992 137 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1992 228 Luto Oficial - Dr. João Freitas
- Decreto de 1992 314 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1994 175 Denomina Prédio Público
- Decreto de 1997 011 Cidadania Honorária - Irmã Maria Trombini
- Decreto de 1998 092 Luto Oficial - Ziza de Araújo Trein
- Decreto de 2002 106 Grão Mérito - Gilson Grazziotin
- Decreto de 2003 053 Luto Oficial - Ernesto Scortegagna
- Decreto de 2008 015 Determina tombamento SC Gaúcho
- Decreto de 2008 087 Denomina Geny Araújo Rebechi
- Decreto de 2009 014 Cidadania Honorária - Carlos Hecktheuer
- Decreto de 2014 021 Cidadão Emérito - Carlos Madalosso
- Decreto de 2014 056 Luto Oficial - Alcides Guareschi
- Decreto de 2019 072 Luto Oficial - Meirelles Duarte
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 de 09 de Dezembro de 1991 - Murilo Annes
- DECRETO n° 105 de 25 de Agosto de 1982 - Urbano Allgayer
- DECRETO n° 146 de 21 de Outubro de 1987 - Thadeu Nedeff
- DECRETO n° 15 de 28 de Janeiro de 1983 - Thadeu Nedeff
- Decreto nº 098 2013 Grão Mérito
- Decreto nº 105 1993 Grão Mérito
- Decreto nº 13138 1962 Concede título de Professora Emérita
- DECRETO nº 16 de 28 de Janeiro de 1983
- DECRETO nº 78 de 05 de Julho de 1982
L
R
- Regulamentos do Município de Passo Fundo
- Relatórios do Município de Passo Fundo
- Resolução de 1976 004 Cidadania Honorária - Salim Buaes
- Resolução de 1978 001 Cidadania Honorária - Octacílio Escobar
- Resolução de 1979 006 Cidadania Honorária - Maurício Sirotsky
- Resolução de 1981 004 Cidadania Honorária - Tenebro dos Santos Moura
- Resolução de 1981 011 Denomina Sala Cesar Santos
- Resolução de 1986 003 Cidadania Honorária - Paulo Ceratti
- Resolução de 1988 002 Cidadania Honorária - Conrado Hexsel
- Resolução de 1988 003 Cidadania Honorária - Adelarmo Marcondes
- Resolução de 1990 006 Cidadania Honorária - Maria Crusius
- Resolução de 1993 012 Denomina Sala - João Freitas
- Resolução de 1994 002 Cidadania Honorária - Selma Costamilan
- Resolução de 1997 016 Cidadania Honorária - Amabile Zambenedetti
- Resolução de 1997 025 Institui a Medalha Teixeirinha
- Resolução de 1997 026 Cidadania Honorária - Rudah Jorge
- Resolução de 1997 030 Cidadania Honorária - Deoclides Czamanski
- Resolução de 1998 007 Cidadania Honorária - Eloi Taschetto
- Resolução de 1999 001 Cidadania Honorária - Irineu Gehlen
- Resolução de 1999 013 Cidadania Honorária - Odalgil Camargo
- Resolução de 2001 007 Cidadania Honorária - Álvaro Miranda
- Resolução de 2001 008 Cidadania Honorária - Aldo Alessandri
- Resolução de 2002 032 Cidadania Honorária - Noelly Albuquerque
- Resolução de 2003 019 Vereador emérito - Heloisa Almeida
- Resolução de 2004 013 Professor Emérito - Geraldo Alfredo Hallwass
- Resolução de 2005 003 Denomina Sala - Ernesto Félix Scortegagna
- Resolução de 2006 011 Cidadania Honorária - Daniel Viuniski
- Resolução de 2007 002 006 institui o Prêmio Albertina Rosado
- Resolução de 2007 007 Cidadania Honorária - Gilson Grazziotin
- Resolução de 2007 012 Vereador emérito - Meirelles Duarte
- Resolução de 2007 017 Cidadania Honorária - Julmar Biancini
- Resolução de 2008 002 Cidadania Honorária - Dárcio Marques
- Resolução de 2008 007 Cidadania Honorária - Paulo Crusius
- Resolução de 2010 004 Cidadania Honorária - Ironi Andrade
- Resolução de 2010 006 Vereador Emérito - Adirbal Corralo
- Resolução de 2010 009 Cidadania Honorária - Euclésio De Bortoli
- Resolução de 2013 012 Cidadania Honorária - Fernando Carrion
- Resolução de 2016 008 Cidadão Emérito - Adão Cirinei da Cunha
- Resolução de 2017 006 Vereador Emérito - Jabs Paim Bandeira
- RESOLUÇÃO DE MESA n° 4 de 11 de Junho de 1996 - Urbano Allgayer
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO n° 7 de 19 de Dezembro de 1980 - Tranquilo Grazziotin
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 1 de 21 de Janeiro de 1966 - Ernesto Morsch
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 10 de 06 de Maio de 1997 - Paulo Giongo
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 13 de 23 de Novembro de 1993
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 2 de 09 de Abril de 1990
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 3 de 17 de Julho de 2008
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 4 de 11 de Abril de 1995 - Ivo Bertol
- RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO nº 5 de 01 de Dezembro de 1976 - Bruno Markus