Os 90 anos da revolução de 1923 (Parte II)
Os 90 anos da revolução de 1923 (Parte II)
Em 26/04/2013, por José Ernani de Almeida
Os 90 anos da revolução de 1923 (Parte II)[1]
por José Ernani de Almeida[2]
As eleições de 25 de novembro de 1922 transcorreram calmamente. Com o resultado eleitoral, no entanto, começaram os incidentes. Em dezembro, o governo e a oposição publicaram resultados eleitorais diferentes. O jornal A Federação afirmou que Borges de Medeiros obtivera 109.620 votos e Assis Brasil, 35.216. Já a oposição garantiu que o primeiro conquistara 107.738 votos e o segundo, 37.982. De acordo com o art.9 da Constituição estadual, a reeleição só poderia ocorrer se o candidato conseguisse mais de ¾ dos votos. Em torno da existência ou não desses ¾ se deu a discussão entre as duas facções políticas. Utilizando o mesmo argumento que a Reação Republicana e o próprio Borges de Medeiros levantaram contra a posse de Arthur Bernardes, que havia vencido a eleição para a presidência, na disputa com Nilo Peçanha, em 1922, Assis Brasil sugeriu a formação de um “tribunal de honra”, para apurar o resultado eleitoral. Os partidários de Assis Brasil, antes de pegar em armas, haviam tentado a solução legal.
O próprio Borges de Medeiros nomeou uma comissão para apurar a fraude eleitoral, que contava apenas com correligionários, quanto aos da oposição, simplesmente não foram incluídos. No plenário da Assembléia, contestaram o parecer da Comissão de Constituição e Poderes que, presidida por Getúlio Vargas, recontou os votos e proclamou a vitória dos republicanos. O documento foi exaustivamente discutido durante duas semanas. Quando o texto afinal conseguiu ser aprovado, com a abstenção sob protesto dos oposicionistas, já se estava nas primeiras horas da madrugada do dia 25 de janeiro. A posse de Borges de Medeiros estava marcada para a tarde, às catorze horas. O jornalista Lira Neto, no livro Getúlio, dos anos de formação à conquista do poder, revela que o deputado oposicionista Alves Valença, falando sobre a apuração, disse: “Esse processo, que está sendo apontado por Sua Excelência o presidente do estado como um modelo de rigor e insuspeição está se assemelhando à orgia do governo nas urnas”, ao que Vargas repeliu, “ nós,membros da comissão, não iríamos enxovalhar o nosso nome fraudando o resultado da eleição”. O texto final do parecer, assinado por Getúlio Vargas, Ariosto Pinto e José de Vasconcelos Pinto, reconheceu que a eleição fora marcada por fraudes, coação de eleitores, falsificação de listas e adulteração das atas eleitorais. Mas atribuiu tudo isso não ao governo, mas à própria oposição.
”Havia títulos falsos, títulos nulos, títulos verdadeiros apresentados por falsos eleitores e eleitores verdadeiros que votavam em duplicata na mesma ou em diversas mesas e até em municípios diferentes”, revelou o parecer. Historiadores contam que houvera casos de defuntos que, não se sabe como, levantaram de suas tumbas e compareceram às urnas para votar. Segundas vias de títulos eleitorais, expedidas a rodo, foram utilizadas por terceiros. No seu parecer Vargas alegou que a comissão havia expurgado todos os votos suspeitos, a maioria concedidos à oposição, o que na prática ampliava ainda mais a vitória de Borges. Assis Brasil procurou o apoio do presidente da República que se esquivou, afirmando que “não me é dado ceder (...) porque, como presidente da República, a Constituição me confere atribuições que me impõe deveres, cujo exercício pode colidir com aquela elevado incumbência”. Sem arbitragem, Borges de Medeiros tomou posse no dia 25 de janeiro de 1923.
Todos sabiam que a revolução estava mesmo prestes a estourar. Todos, menos Borges. “Revolução? Com quê?”, teria indagado Borges a João Neves da Fontoura, quando este lhe advertiu que era melhor preparar a reação, pois a insurreição se tornara inevitável. À tarde, enquanto Borges de Medeiros tomava posse, suando dentro da casaca preta naquele dia de calor infernal, típico do verão porto-alegrense, os rebeldes já haviam lançado o grito de guerra no interior do estado. Sabedores disso, tão logo terminou a cerimônia, os deputados tiraram a roupa de gala, vestiram suas bombachas e correram em massa para os municípios de origem, a fim de sondar a situação local. Aqui em Passo Fundo, a mobilização foi imediata. Em Palmeira, se daria o combate inaugural e se derramaria sangue pela primeira vez no confronto. Na próxima semana vamos falar do desenrolar da Revolução Libertadora na qual os coronéis armaram seus peões para lutar contra o governo.