O FORUM DE PASSO FUNDO

O FORUM DE PASSO FUNDO

Em 16/09/2011, por Heleno Alberto Damian

O FORUM DE PASSO FUNDO

Heleno Alberto Damian

No próximo dia 23, às 18h, será inaugurado o novo edifício do Foro de Passo Fundo, na Rua Coronel Chicuta, 310. Este funcionará interligado ao edifício atual, na Avenida General Neto, 486.

Informa o historiador Francisco Antonino Xavier e Oliveira que a Comarca de Passo Fundo foi instalada a 07 de setembro de 1875.

O Pai da nossa História, no entanto, nos seus apontamentos, não indica a localização do Forum.

Na vigência do Império é provável que funcionasse junto à Casa da Câmara, localizada na Avenida Brasil, antiga Rua do Comércio, e que foi demolida para a construção do Colégio Notre Dame.

Antigos exemplares do jornal O Gaúcho noticiam a realização de audiências no (então) novo edifício da Intendência, inaugurado em 1911. O edifício abriga hoje o Museu Histórico Regional, criado em 1977, e o Museu de Artes Visuais Ruth Schneider, inaugurado em 18 de maio de 1996.

Outro exemplar do Órgão Republicano, este de 1900, publica reclames dos escrivães Affonso Gabriel de Oliveira Lima, do Cível e Crime, e Lucas de Araújo Oliveira, de Órfãos e Ausentes, que atendiam em suas residências, ambas na Rua do Comércio.

Através do Ato nº 356, de 27 de dezembro de 1920, o Intendente, Dr. Nicolau Araújo Vergueiro, desapropriou o edifício do Teatro Avenida (antigo Clube Literário Amor à Instrução e atual Teatro Municipal Múcio de Castro ) para a instalação do Foro e da Delegacia de Polícia. As dependências foram inauguradas em 12 de fevereiro de 1921.

Antes dessa transferência, o Foro vinha funcionando na Avenida General Neto, em frente à Praça Marechal Floriano. O edifício foi ocupado logo em seguida pelos Correios e abrigou durante muito tempo a casa comercial de Ângelo Pretto. Atualmente, num edifício recém construído, encontra-se o 1º Tabelionato.

Em 1932 o Governo do Estado cedeu ao Judiciário o edifício do antigo Banco Pelotense, na Avenida General Neto, endereço atual.

Tratava-se de um sobrado construído no começo da década de 20 por Argemiro Camargo, que ali instalou a sua fábrica de móveis. Em novembro de 1922 o líder oposicionista, Dr. Joaquim Francisco de Assis Brasil, em campanha eleitoral, discursou na sacada do edifício. Posteriormente foi adquirido pelo Banco Pelotense.

Nesse mesmo lugar, no século XIX, início da formação da cidade, existia o pelourinho ou “pau”, como era mais conhecido por aqui. Essa valiosa informação foi repassada pela senhora Ana Kurtz, antiga moradora, ao pesquisador Pedro Silveira Avancini, que a publicou tempos depois no jornal O Nacional.

No dia 29 de fevereiro de 1932, no novo endereço, foi instalada a Reunião do Júri. Na 1ª Sessão atuou na acusação o Promotor Público Pedro Pacheco, na defesa o Dr. Celso da Cunha Fiori e na presidência dos trabalhos o Juiz de Direito Dr. Solon Macedônia Soares. O ato oficial da inauguração só ocorreu no dia 21 de abril de 1932.

Nesse edifício a Justiça local funcionou até 1976. Em 23 de abril daquele ano o Foro foi transferido provisoriamente para a Avenida Presidente Vargas, edifício nº 107, onde permaneceu até 1983.

No dia 09 de setembro de 1983, no mesmo endereço da Avenida General Neto, foi inaugurado o edifício atual. Na ocasião era Diretor do Foro o Juiz de Direito (hoje Desembargador) Dr. Marcel Esquivel Hoppe. Atualmente a Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Passo Fundo é a Dra. Lizandra Cericato Villarroel.