Foro da Comarca de Passo Fundo
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Foro da Comarca de Passo Fundo
Histórico
- 1857 - A instalação do foro teve lugar no dia 21 de setembro, sendo o termo pertencente á comarca de S. Borja. Assumiu as funções de juiz municipal 1.° suplente o juiz de paz mais votado, coronel Antonio de Mascarenhas Camello Junior. (Oliveira, 1908, pg.18)[1]
- 1859 - No dia 20 de fevereiro reuniu-se pela primeira vez o tribunal do jury, sendo presidente dele o juiz de direito de Cruz Alta, a cuja comarca passara a pertencer o termo. (Oliveira, 1908, pg.20)[1]
- 1859 - Por decreto imperial n. 2.132, de 20 de março, foi criado o lugar de juiz municipal, acumulando a vara de órfãos. (Oliveira, 1908, pg.20)[1]
- 1873 - O termo é elevado á categoria de comarca - Abril 29 — Por lei provincial n. 877 foi o termo elevado á categoria de comarca, entrando a exercer as funções de juiz de direito substituto, em 9 de maio, o dr. Benedicto Marques da Silva Acauã, e as de promotor publico o dr. Candido Lopes de Oliveira. (Oliveira, 1908, pg.54)[1]
- 1875 - Setembro 7 — Assumiu o cargo de juiz de direito o Dr. James de Oliveira Franco e Souza, sendo assim installada a comarca.- Setembro 20 — Foi installado o registro geral de hypothecas da comarca, sendo oíficial deste serviço o cidadão Martins Francisco do Amaral Monteiro..(Oliveira, 1908, pg.60-61)[1]