Decreto de 2008 015 Determina tombamento SC Gaúcho

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Histórico

DECRETO n° 175/1994 de 10 de Novembro de 1994

(Jornal 12/11/1994)

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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "DIRCE SILVA MACHADO CARRION" COMO ESPECIFICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUINDO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, à vista do constante no Memorando Interno da SME nº 14637/94,

DECRETA

Art. 1º  Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "GUARACI BARROSO MARINHO", a atual Escola Municipal de 1º Grau "Dirce Silva Machado Carrion", situada neste Município, no Núcleo PROMORAR criada pelo Decreto Executivo nº 52/85, de 08 de maio de 1985, alterado pelo Decreto nº 192/91, de 07 de outubro de 1991.

Art. 2º  Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a contar de 13 de novembro de 1994.

GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 10 de novembro de 1994.

OSVALDO GOMES

Prefeito Municipal

NELSON LANZA

Secretário Municipal da Administração

ANTONIO KURTZ AMANTINO

Secret. Munic. Educação