Júlio Ferreira de Andrades, dados biográficos

Júlio Ferreira de Andrades, dados biográficos

Em 18/10/2019, por Júlio Ferreira de Andrades

- 1957: concluiu o Curso Primário na Escola Santa Terezinha, no então distrito e hoje município de Estação/RS; - 1962: concluiu o curso Ginasial e Técnico em Contabilidade no Colégio Marista Cristo Rei, de Getúlio Vargas/RS; - Integrante da primeira Turma de Ciências Contábeis da Universidade de Passo Fundo/RS, formou-se em 1972 – inscrito no CRC-RS sob nº 12.020–CO-, onde foi Conselheiro de 1983 a 1986; - 1987: Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Inscrito na OAB/RS nº 55.866, e de cuja Seccional de Passo Fundo, foi Conselheiro de 2009 a 2012. E como representante da mesma OAB, foi membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – o COMDICA-, por vários mandatos. Atualmente representa a OAB como membro do Conselho Fiscal da FUPF – A Fundação Universidade de Passo Fundo; - 1992: Concluiu o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior na Universidade de Passo Fundo/RS, e cuja Monografia, em parceria com Luis Carlos Pedroso Borges (em memória) com a tese: “Uma nova sistemática de seleção, visando à inclusão de conhecimentos contábeis básicos nos vestibulares para os Cursos de Ciências Contábeis, Economia e Administração de Empresas”, a selecionar acadêmicos capazes de assimilar conteúdos da área contábil de níveis realmente superiores e, assim viabilizar a formação de maior quantidade de profissionais realmente preparados para o complexo mercado de trabalho. Forte, inclusive, para o monitoramento da saúde das instituições, e da aplicação dos recursos públicos, oriundos dos tributos pagos pela população brasileira.   Atividades Desenvolvidas/ Cargo e/ou Funções Desempenhadas   Na linha da afirmação do filósofo e pensador Alceu Amoroso Lima, de pseudônimo “Tristão de Ataíde”, citada por Flávio Tavares em sua coluna dominical do jornal Zero Hora de 11/11/2013, de que: Mais importante do que o passado que ficou, é o que ficou do passado. E nessa linha os destaques das participações e legados que ficaram:  - Primogênito da família pobre de nove filhos, porém do carinho e esforços dos pais e irmãos, de Bolsa de Estudos para cursar o 1º grau, dos ensinamentos dos professores, dos incentivos e apoios da própria esposa, e forte também das oportunidades recebidas, dentre outras, as suas atuações: - Pelas necessidades começou a trabalhar desde a infância e nas mais variadas atividades possíveis do físico e da idade. E com carteira assinada, a partir de 1957, aos 15 anos, como auxiliar de escritório na Cooperativa Santana, no então distrito e hoje município de Estação/RS; - 1961: Servindo ao Exército Brasileiro, em 25/08/1961, em prontidão pegou em armas para garantir a chamada “Legalidade”, da posse do então Vice-Presidente João Goulart como Presidente da República Federativa do Brasil, pela renúncia do então Presidente Jânio Quadros; - Com exceção de breve intervalo, de 1967/1974, foi adjunto do Contador Ernani Arnaldo Lampert (em memória, seu Patrono nesta academia), na empresa Z. D. Costi & Cia. Ltda, dirigida por seu fundador senhor Zeferino Demétrio Costi*, também fundador juntamente com sua esposa Alice Costi*? (ambos em memória) e por muito tempo os mantenedores da APAE de Passo Fundo. E da qual, além de membro do Conselho por vários mandatos, também participou com Eronilde Ribeiro e demais colaboradores, supervisionados pelo Promotor Público Dr. Lauro Guimarães[1]*, na elaboração do Estatuto Social da Entidade; - 1975/1980: Supervisor de crédito e cobranças da Texaco Brasil S/A- filial de Passo Fundo-, cujas atribuições, entre outras, a análise da liquidez e garantias para concessão de limites de crédito e financiamentos a clientes. E cuja área de atuação, as regiões Norte e Missões no RS e Oeste Catarinense. E onde, a par do desempenho da função, também contribuiu para a instalação e desenvolvimento de diversas empresas dos ramos de combustíveis, de transportes e outros segmentos; - 1974/1982: como Professor Auxiliar, lecionou na UPF- Universidade de Passo Fundo-, as cadeiras de Contabilidade, Estrutura e Análise de Balanços. - 1981/1982: Foi Secretário Municipal da Fazenda de Passo Fundo/RS, na gestão do saudoso médico e Prefeito Dr. Firmino Duro (em memória), no mandato prorrogado desse período. No cargo deparou-se com inúmeras dificuldades: demandas e inflação crescentes, as receitas estagnadas, e assim a acumulação de dívidas. E sendo os gastos inexoráveis, da visão contábil debruçou-se com os funcionários de quadro na análise das receitas e suas potencialidades para a elaboração de um plano de trabalho. Do qual, para incrementar as receitas locais foram estabelecidos, entre outros, incentivos para viabilizar o recebimento dos elevados créditos em dívida ativa. E quanto aos repasses federais, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), estes já vinham defasados pelo abatimento das prestações de empréstimos contraídos. Sendo que, do apoio e orientação do então Deputado Federal Odacir Klein, foram possíveis captações de outros recursos dessa esfera de governo, mediante projetos específicos, dos hoje chamados “Recursos a Fundo Perdido”, para obras viárias no município. E quanto aos repasses estaduais, do então ICM (atual ICMS), a principal receita do município, da orientação do então Coordenador Regional desse tributo, o fiscal e professor Euclésio De Bortoli - um dos fundadores desta Academia (em memória)-, procedeu-se, com apoio dos contabilistas, a revisão das “GIAs” (Guias de Informação e Apuração Fiscal), das empresas de maior movimento e baixo VAF (Valor Adicionado Fiscal), do que resultou significativa melhora no ranking dos repasses desse tributo ao Município. E ainda, sobre esta fonte de recursos, também de registrar a adesão de Passo Fundo nos movimentos da época, junto à recém-fundada CNM - a Confederação Nacional dos Municípios (1980)-, e no próprio Congresso Nacional, contra a distorção do VAF como único fator para a formação do índice de tais repasses aos municípios. O qual, pela Lei Complementar nº 63/90, foi reduzido para 75%, e o diferencial de 25% aos componentes definidos na Legislação de cada Estado. Sendo no RS, além dos demais componentes, de 7% ao fator população. Percentual este hoje já defasado pelo aumento natural da própria população e, assim das suas demandas, o que aponta para a necessidade de um novo ajuste. E no patamar, até como indicação, da PEC 378/96, arquivada sem votação em 1999, que ajustava o VAF em 60%, e os demais 40% também de acordo com as respectivas Leis Estaduais. E cuja não aprovação pelo seu arquivamento sem votação, igualmente de registrar, como a causa maior, pela insuficiência dos atuais repasses, dos efeitos da estagnação e até queda na qualidade de vida (IDH/IBGE) na maioria dos municípios mais populosos, e com reflexos negativos também nos demais; - 1983: Mediante Concurso Público de nível superior assumiu o função de Exator Estadual - a atual carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual-. Sendo no governo de Pedro Simon/PMDB de 1987/1990, Coordenador Regional da Administração Financeira - região do Planalto Médio-, cujas atribuições entre outras, a Pagadoria Regional, a Auditoria, a Cobrança e demais Ações de Incremento da Arrecadação dos Tributos Estaduais. Tendo, através de parcelamentos de débitos dado solução a diversas empresas em dificuldades. Inclusive pelo recebimento em “dação em pagamento” de diversos imóveis úteis ao Estado. Destaque para o recebimento de três bens situados terrenos urbanos do então Frigorífico Planaltina, os quais, aos pleitos de João Figueiredo (em memória), de Paulo Monteiro e demais dirigentes da UAMPAF - União das Associações de Moradores de Passo Fundo-, após exaustivas negociações e trâmites autorizativos, permutou, em ações conjuntas com os demais Auditores e a Procuradoria do Estado, pela área de 7.500m² na Vila Cruzeiro. E onde, do incentivo do Pe. Alcides Guareschi (em memória), então Presidente do –Coredes/Produção - o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção-, foi elaborado um arrojado projeto a ser votado na Consulta Popular/1998 - também conhecida como Orçamento Participativo-. Projeto este que, dos apoios de Ênio Oliveira, de Neri Gomes e demais vereadores daquela Legislatura, inclusive da imprensa, nos chamamentos para a referida votação, foi aprovado expressivo recurso no orçamento do Estado para a construção de uma escola profissionalizante regional. Recurso este, que somado à contrapartida do Município na gestão do humanista médico, professor e prefeito Dr. Júlio Teixeira, viabilizaram a obra, com muita competência executada sob a administração da 7ª Delegacia Estadual de Educação. E destinado, conforme projeto e encaminhamentos na Secretaria Estadual da Educação, para uma Escola Profissionalizante, denominada Maurício Sirotski Sobrinho. E onde, por circunstâncias outras, hoje funciona a Escola Estadual Salomão Iochpe, cuja transferência para esse local, liberou a área que então ocupava na Vila Rodrigues, para a instalação em Passo Fundo, do conceituado e disciplinador Colégio Militar Tiradentes; - Ainda como Agente-Fiscal (atual Auditor-Fiscal da Receita Estadual), deu assessoria contábil e fiscal ao Procurador do Estado, Dr. Rodinei Candeias, nas ações de penhora e usufruto dos ativos de empresa local em situação de falência, que culminou, até pelos incentivos da lei Municipal 3340/98, no seu arrendamento à empresa Metasa S/A, de Marau/RS. E em cuja esteira outros importantes investimentos aportaram em Passo Fundo, e que vem contribuindo para a geração de empregos e rendas, refletidos na melhoria do PIB do Município.   Filiação e atuação política Oriundo do antigo PTB, depois MDB e atualmente PMDB, foi vogal, vice-presidente e tesoureiro nas gestões dos ex-presidentes Ivo Pacheco e Paulo Severo, quando dentre outras participações, destacaram-se importantes mediações políticas e cambiais aos pleitos dos Hospitais da Cidade e São Vicente de Paulo, ambos de Passo Fundo. E cujas decisões a níveis estadual e federal, contribuíram para ampliar e qualificar ainda mais os atendimentos à saúde local e regional.   Como vereador em Passo Fundo de 1997 a 2000 - Dentre as diversas ações, de sua autoria o projeto que resultou na Lei Municipal nº 3340/98, da extensão dos incentivos fiscais e econômicos às novas empresas da Lei nº 3276/98 - de PL do então vereador Giovani Corralo-, também na ampliação e diversificação das atuais empresas e na locação das desativadas, a viabilizar a recuperação de vagas, a geração de tributos, novos empregos, e assim o desenvolvimento econômico do município. Leis estas, com sabedoria sancionadas pelo prefeito Júlio Teixeira; - Da indicação do então membro desta Academia – o auditor Jorge Filla (em memória)-, e das orientações do então delegado Dorlei Maffi e demais auditores da Receita Federal, do apoio do Juizado e da Promotoria da Infância, da imprensa e formadores de opinião, dos contabilistas e tributaristas, e a partir de 1999 também da “TV Câmara – canal 16”, deu ênfase às campanhas e chamamentos aos contribuintes potenciais do Imposto de Renda – pessoas jurídicas do lucro real e físicas das deduções legais -, para suas destinações de até 1% e 6% desse tributo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – as chamadas doações do imposto de renda ao Funcriança (em Passo Fundo ao Fumdica), dos chamamentos então criados: Transforme seu Leão em um Leãozinho. Doações estas previstas nos artigos 227-CF e 260-ECA e na própria legislação tributária, e a serem geridas pelos respectivos Conselhos Municipais (em Passo Fundo pelo Comdica). E cuja forma de aplicação, os efeitos da sua destinação ou omissão, apontados na matéria DÉBITOS E CRÉDITOS DA VIDA, nesta publicação. Matéria esta, enviada ao CRC/RS em 1999, que contribuiu para a edição do manual: Incentivos Fiscais – Doações aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente-. E enviada também à IX Convenção de Contabilidade/RS de 2003, conclamando a classe para o seu “múnus social” - na participação e orientação aos contribuintes-. Demonstrando, inclusive, não haver perdas às pessoas físicas ao serem deduzidas nos ajustes, podendo diminuir a diferença do IR a pagar ou transformá-la em restituição conforme simulação no folder do Leãozinho. E ainda sobre o assunto, autor de vários artigos na imprensa local e regional. E por cuja atuação e destinações do seu Leãozinho, têm recebido anualmente diplomas e certificados de Amigo da Criança das Leis nº 3974/02 e 4335/02, de PLs dos então vereadores Luciano Azevedo e Diógenes Basegio; - Ainda na área dos direitos humanos, em atenção ao pedido e justificativas do Dr. Osmar Pereira da Silva (em memória), então Coordenador Regional da Defensoria Pública, foi autor da Indicação nº 069/98[2], que gerou o processo nº 167/98[3] que contribuiu para a decisão de Estado, da abertura de concurso público para advogados nessa área, a atenderem as crescentes demandas da população mais carente; - De 1999 a 2000 presidiu a Câmara Municipal, destacando-se da orientação da Assessoria Jurídica, dos Chefes de Gabinete e da Contabilidade, a informatização da Casa ao instalar, via rede, computadores em todos os gabinetes, a abrir horizontes nas legislações estaduais e federal, de outros municípios, de secretarias e de outras instâncias de governos, com menos gastos de locomoção. E além das sessões plenárias ordinárias das segundas-feiras, a criação de mais uma semanal, nas quartas-feiras, para a possibilidade de debates e apreciações mais apuradas sobre os projetos a serem votados. Destaque também para a instalação da TV Câmara em 1999, da indicação do vereador Izair Sachet, para acompanhamento pela sociedade, dos trabalhos das comissões, das audiências públicas, das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias e até solenes, assim como espaços para a cultura, o esporte e atividades lúdicas, e outras divulgações do interesse da sociedade. Inclusive das sessões de outorgas de diplomas e certificados de Amigo da Criança, acima referidos, e respectivas prestações de contas pelas entidades assistenciais, dos recursos recebidos do Fumdica/Comdica; - Ainda de registrar, que de arrojado e oportuno projeto da CORSAN local – a Companhia Riograndense de Águas e Saneamento-, participou como Presidente da Câmara, juntamente com o Prefeito Municipal e com a própria direção e gerência local da CORSAN, nas altas negociações com o Governo do Estado e o alto Comando da Brigada Militar, inclusive com membros do Meio-Ambiente, que resultaram na importante decisão da construção, em espaço da área rural à disposição da Brigada Militar, próxima à área da Efrica, da nova e ampla BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS – a chamada Barragem da Fazenda-, a solucionar o então já precário abastecimento de água em Passo Fundo. Resultando também, da mesma negociação, a cedência pela mesma Brigada Militar, de outro espaço a sua disposição na área urbana, próxima ao 3º RPMON, na Rua Scarpelini Ghezzi, onde foi construída uma nova e ampla unidade de atendimento à saúde – o Posto Dr. Luiz Fragomeni-, a ampliar a assistência à saúde no grande e populoso Bairro São Cristóvão; - Deu representatividade a Casa e à população sempre que as ocasiões exigiram. Tanto em viagens com o prefeito em tratativas na Capital Federal, Porto Alegre e outros fóruns no interesse da população. Inclusive, acompanhado do Dr. Caio Tibério da Rocha, então Chefe de Gabinete do Prefeito, em missão oficial no Chile representando o município na recepção aos Cavaleiros do Mercosul, liderados pelo “GranCavallero” Jabs Paim Bandeira,  oriundos de Passo Fundo e região, da histórica travessia a cavalo pelo norte da Argentina e Cordilheira dos Andes até Viña Del Mar, às margens do Oceano Pacífico, a divulgar Passo Fundo, a região e o próprio Estado e suas tradições, nessa rota do Mercosul.  E cujos integrantes relacionados na placa representativa desses cavaleiros, próxima à Polícia Rodoviária Federal em Passo Fundo;   Como Dirigente Comunitário - Foi presidente de Associação de Moradores da Vila Santa Maria, onde coordenou diversos movimentos na busca de soluções aos problemas locais. Destaque para a articulação com a UAMPAF- União das Associações de Moradores-, de novos horários e itinerários de ônibus inter-bairros para melhor atender os moradores, trabalhadores e estudantes. Foi também membro da diretoria das Paróquias São Cristovão e São Francisco de Assis. E nesta quando da construção, com recursos de doações recebidas da Alemanha - complementados pelas doações locais-, do ginásio esportivo que hoje serve a comunidade; - Foi Membro do Centro de Tradições Gaúcha União Campeira. - Como membro do Coredes-Produção, além das ações para o desenvolvimento da economia local e regional, e de recursos para a saúde em apoio às solicitações da Delegacia Regional, destaque na participação ativa da votação dos projetos da consulta popular em 1998, onde além dos recursos para a escola profissionalizante já referida, igualmente foram aprovados recursos para os seguintes pleitos: para instalação do Instrumento VOR para o Aeroporto Regional Lauro Kortz; para aquisição de Máquinas e Implementos para a Patrulha Agrícola Regional; Construção de Incubadora Tecnológica, e para o Centro de Mecânica de Precisão do Planalto, na UPF.   Participações na Área Social   - Foi membro do Conselho das seguintes entidades: - do Comdica - o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de Passo Fundo-RS; - do Comude - Conselho Municipal de Desenvolvimento; - da Codepas – da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo; - do Núcleo do Fórum Permanente dos Conselhos Regionais de Acompanhamento de Gestão- FCPRS- NCS; - da ADCE- Associação dos Dirigentes e Cristãos de Empresas; - atualmente Tesoureiro da Assistência Social Diocesana Leão XIII, de Passo Fundo/RS.   Matérias Escritas   - “Tudo já foi verbalizado, mas como ninguém escuta é preciso repetir”.  Dessa afirmação do pensador é possível afirmar: “Muito já foi dito, mas como poucos escutam torna-se necessário repetir, para que mais contribuintes do Imposto de Renda façam suas destinações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – as chamadas “doações do Imposto de Renda”- (16.12.1998); - “Doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, seu abatimento do IR e sua aplicação na assistência às crianças carentes” - o múnus social do Contabilista na sua participação (DM 18.12.1998); - “À Cesar só o que é para Cesar, e às Crianças o que é para as Crianças”; O Nacional (ON 23.12.2003); - A Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas: enaltecendo a inclusão na pauta da ADCE - Planalto Médio, de estudos a estimularem a implantação dessa prática pelas empresas (ON 24.01.2004); - Violência: o combate pela prevenção (ON 12.08.2005); - Débitos e Créditos da Vida: a primeira versão (DM/27.05.08); - Transforme seu Leão em um Leãozinho (20.12.2008); - “Dação em Pagamento” relatando sua participação em 3 (três) bem sucedidas negociações por essa forma excepcional de pagamentos de tributos em dívida ativa, através do recebimento de bens úteis ao serviço público, e a repassá-los aos respectivos municípios como forma de reduzir despesas, principalmente com aluguéis (ANOTA de 30.11.2014); - Circunstância: Jornal Correio Marauense (10/01/2015); - Violência: Recursos para a Prevenção (Folha Regional de Marau-RS/14.01.2015; -Atualmente, aposentado do serviço público, com escritório na Avenida General Netto, 448/401 – centro de Passo Fundo-, atua em parceria com os Drs. Aires Rampazzo e Olmar Menta na advocacia, consultoria financeira e nas causas sociais.   Sendo que por sua experiência política e membro da Academia de Ciências Contábeis/RS, tem enfatizado a necessidade de maior atuação dos Contabilistas, por seus ativos de conhecimentos e informações, no cenário político, onde são tomadas as decisões que afetam a todos.   Orcid nº https://orcid.org/0000-0003-1737-9240 CV: http://lattes.cnpq.br/9356499167443192/ ID Lattes: 9356499167443192