Decreto de 1978 130 Denomina Prédio Público
Decreto de 1978 130 Denomina Prédio Público
Histórico
DECRETO n° 130/1978 de 13 de Novembro de 1978
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CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições que a Lei confere, e, de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município
DECRETA
Art. 1º Ficam criadas e denominadas, oficialmente, as seguintes Escolas Municipais Isoladas que funcionam na Zona Rural, nas seguintes localidades:
| DISTRITO | ESCOLA | LOCALIDADE |
| 1º DISTRITO | Rocha Pita | Burro Preto |
| 1º DISTRITO | Manuel de Macedo | Fazenda Três Capões |
| 1º DISTRITO | Gabriel Bier | Gabriel Bier |
| ERNESTINA | Hugo Alovisi | Pessegueiro |
| COXILHA | Manoel Amâncio Teixeira | Rio do Peixe - Volta Grande |
Parágrafo único. As Escolas Municipais Isoladas na Zona Rural constante deste artigo, embora a maioria em funcionamento e construídas até o exercício de 1972, são criadas oficialmente e denominadas através deste Decreto, por inexistência de Ato Oficial que as criassem e as denominassem ao desvio tempo, bem como por exigência do Conselho Estadual de Educação.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM PASSO FUNDO, Centro Administrativo Municipal, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 1978.
WOLMAR SALTON
Prefeito Municipal
BEL. JOÃO ANTONIO SALTON
Secretário Municipal da Administração
PROF. JORGE L. NIEDERAUER DE LIMA
Secret. Munic. Educação e cultura