Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo
Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo um conjunto de normas elaborado para regular o uso do espaço urbano, as características de suas edificações e vias de comunicação a serem observadas pelos cidadãos.
Histórico
1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Gamara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (Oliveira, 1908, pg.22)[1]
1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o código de posturas elaborado pela Câmara Municipal.(Oliveira, 1908, pg 25)[1]
1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (Nascimento, 2017, pg 15)[2]
1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as posturas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (Oliveira, 1908, pg 75, 96-98)[1]
1904 - Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares.
1914 - Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1914, pela Lei nº 59, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
1924 - Pelo Intendente Sr Nicolau Araújo Vergueiro foi promulgada em 1924, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
Conteúdos de seu acervo
Conteúdos relacionados
- 1904 - Código de Posturas da Intendência Municipal
- 1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal
- 1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo
Referências
- ↑ 1.0 1.1 1.2 OLIVEIRA, Francisco AX (1908). ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I . Passo Fundo: Livraria Nacional. 107 páginas
- ↑ NASCIMENTO, Welci (2017).Aconteceu em Passo Fundo. Passo Fundo: Berthier. 120 páginas