Rádio Municipal de Passo Fundo

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Rádio Passo Fundo

Histórico

Títulos, prêmios e honrarias

Conteúdos de seu acervo

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Inauguração da Rádio Municipal em 1954

Conteúdos relacionados

  • 1961 - LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961[1] - Art. 1º Fica o Poder executivo autorizado a doar a Rádio Municipal ZYW - 38, à Sociedade Pró-Universidade de Passo Fundo, compreendendo na doação todo o seu atual patrimônio, ou seja, o seu ativo e passivo.
  • 1964 - LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964[2] - Art. 1º O Poder Executivo tomará as providências cabíveis para fazer reverter ao patrimônio Municipal a Rádio Universitária (Ex-Municipal).
  • 1971 - LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971[3] - Art. 1º A Rádio Municipal da Prefeitura de Passo Fundo fica transformada em entidade autárquica, diretamente vinculada ao chefe do Executivo Municipal e sob a fiscalização legal do Legislativo Municipal, com personalidade jurídica, sede e Foro nesta cidade, patrimônio próprio e autonomia funcional e financeira, sob a denominação de Rádio Municipal de Passo Fundo.
  • 1978 - LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978[4] - Art. 1º Fica extinta, nas condições desta Lei, a Rádio Municipal de Passo Fundo, transformada em Autarquia pela Lei nº 1.424, de 20 de agosto de 1971, por falta de objeto para sua continuação, face a declaração de perempção da permissão de seu canal pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 1978.

Referências


  1. LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961 - leismunicipais.com.br
  2. LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964 - leismunicipais.com.br
  3. LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971 - leismunicipais.com.br
  4. LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978 - leismunicipais.com.br