Decreto de 1980 048 Denomina Prédio Público
Decreto de 1980 048 Denomina Prédio Público
Histórico
DECRETO n° 48/1980 de 25 de Abril de 1980
ATOS RELACIONADOS:
DECRETO n° 118/1980
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS COMO ESPECIFICA.
O VICE-PREFEITO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 51, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar o funcionamento da rede escolar do Município; CONSIDERANDO, as normas para regularização de funcionamento de escolas municipais de 1º grau, expedidas pelo Conselho Estadual de educação, D E C R E T A.
Art. 1° Ficam criadas, oficialmente, as Escolas Municipais a seguir discriminadas, de 1º GRAU INCOMPLETO 1ª a 4ª séries:
| LOCAL | NOME DA ESCOLA | LOCALIZAÇÃO | INICIO ATIVIDADES |
| Zona Rural | E.M. de 1º Grau Incompleto Gabriel Bier | Gabriel Bier | 1973 |
| Zona Rural | E.M. de 1º Grau Incompleto Hugo Alovisi | Pessegueiro | 1978 |
| Zona Rural | E.M. de 1º Grau Incompleto Manoel Amâncio Teixeira | Volta Grande | 1978 |
| Zona Rural | E.M. de 1º Grau Incompleto Alexandrino de Alencar | Santa Gema | 1973 |
| Zona Rural | E.M. de 1º Grau Incompleto de Arvoredo - Atanásio Orth | Arvoredo | 1980 |
| Zona Rural | E.M. de 1º Grau Incompleto Pedro Alvares Cabral | Passo da Vespa | 1979 |
| Zona Urbana | E. M. de 1º Grau Incompleto Cel. Sebastião Rocha | Vila Valinho | 1979 |
| Zona Urbana | E. M. de 1º Grau Incompleto Bom Jesus - | Vila Bom Jesus | 1979 |
| Zona Urbana | E. M. de 1º Grau Incompleto Etelvina Rocha Duro | Vila Entrerios | 1979 |
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM PASSO FUNDO, Centro Administrativo Municipal, aos 25 dias do mês de abril de 1980.
DR. FIRMINO DA SILVA DURO
Vice-Prefeito em exercício
PROF. JORGE L. NIEDERAUER DE LIMA
Secret. Munic. Educação e cultura