Rádio Municipal de Passo Fundo

Rádio Passo Fundo

Histórico

Inauguração da Rádio Municipal em 1954

1961 - LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961^[1] - Art. 1º Fica o Poder executivo autorizado a doar a Rádio Municipal ZYW - 38, à Sociedade Pró-Universidade de Passo Fundo, compreendendo na doação todo o seu atual patrimônio, ou seja, o seu ativo e passivo.
1964 - LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964^[2] - Art. 1º O Poder Executivo tomará as providências cabíveis para fazer reverter ao patrimônio Municipal a Rádio Universitária (Ex-Municipal).
1971 - LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971^[3] - Art. 1º A Rádio Municipal da Prefeitura de Passo Fundo fica transformada em entidade autárquica, diretamente vinculada ao chefe do Executivo Municipal e sob a fiscalização legal do Legislativo Municipal, com personalidade jurídica, sede e Foro nesta cidade, patrimônio próprio e autonomia funcional e financeira, sob a denominação de Rádio Municipal de Passo Fundo.

1978 - LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978^[4] - Art. 1º Fica extinta, nas condições desta Lei, a Rádio Municipal de Passo Fundo, transformada em Autarquia pela Lei nº 1.424, de 20 de agosto de 1971, por falta de objeto para sua continuação, face a declaração de perempção da permissão de seu canal pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 1978.