Manoel André da Rocha

André da Rocha
Nome completo	Manoel André da Rocha
Nascimento	20 de março de 1860
Local	Natal, RN
Morte	25 de agosto de 1942
Local	Porto Alegre
Ocupação	desembargador

Manoel André da Rocha (Natal, 20 de março de 1860 — Porto Alegre, 25 de agosto de 1942) foi um professor universitário e magistrado brasileiro, tendo sido juiz e, posteriormente, desembargador. Wikipédia

Biografia, Histórico

MANOEL ANDRÉ DA ROCHA

Nasceu em Natal - RN, em 20 de março de 1860, filho de Manoel André da Rocha e de Nemésia das Mercês Rocha. Fez seus estudos preparatórios em Natal e, em 19 de novembro de 1883, fez-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, onde foi colega dos gaúchos Germano Hasslocher, João de Barros Cassal e José Maria Gonçalves Chagas. Antes mesmo de colar grau, foi nomeado, em 19 de março de 1883, Promotor Público de Macau, na Província do Rio Grande do Norte. Em 28 de junho de 1885, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos de Canguçu, Rio Grande do Sul, sendo reconduzido em 28 de junho de 1889. Permaneceu no cargo até 17 de fevereiro de 1890, quando retornou à sua terra natal para ocupar o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Trairi. Retornou ao Rio Grande do Sul em 1890, nomeado Juiz de Direito da Comarca de Lagoa Vermelha, por meio de um decreto com data de 1º de julho. Com a queda do Governo de Julio de Castilhos, em novembro de 1891, André da Rocha se afastou da judicatura, passando a advogar na cidade, situação que perdurou até 30 de janeiro de 1893, quando foi reintegrado à Magistratura, em decorrência da volta de Julio de Castilhos ao poder em 17 de junho de 1892. Em 25 de janeiro de 1896, foi removido para Porto Alegre. Lotado na Capital, foi por várias vezes indicado para compor o Superior Tribunal do Estado. Em 11 de fevereiro de 1903, André da Rocha foi nomeado Desembargador, passando a ocupar a vaga deixada por Borges de Medeiros, eleito Presidente do Estado. Assumiu interinamente a chefia de Polícia do Estado, cargo para o qual foi nomeado em 17 de março de 1904. Neste mesmo ano, em 18 de novembro, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo nesta função até 31 de maio de 1921, quando foi eleito Presidente do Superior Tribunal do Estado. Permaneceu no cargo até sua aposentadoria em 28 de julho de 1935. Foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, tendo sido eleito seu diretor em 16 de novembro de 1904, permanecendo na função até 30 de março de 1936, quando a Faculdade já havia sido incorporada à Universidade de Porto Alegre. Na Faculdade de Direito lecionou as disciplinas de Direito Comercial, Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial. Em 3 de dezembro de 1934, foi nomeado como primeiro reitor da Universidade de Porto Alegre. Também foi um dos fundadores e o primeiro diretor da Escola de Comércio, hoje Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e professor de Latim no Ginásio do Rio Grande do Sul (hoje Colégio Júlio de Castilhos). Faleceu em Porto Alegre, em 25 de agosto de 1942.

Ministério Público Estadual

Fonte: https://www.mprs.mp.br/memorial/procuradores-gerais/

Denomina a Trv. André da Rocha

• 1955 - Lei de 1955 660
• 2021 - Localização