Difference between revisions of "Lei Orgânica do Município de Passo Fundo"

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== Histórico ==
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Aprovado por representantes do povo, reunidos em uma Câmara Constituinte foi promulgada pelo Prefeitos do Município, Sr. Nelson Pereira Ehlers em 29 de fevereiro de 1936 e registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.
1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel [[Gervásio Lucas Annes]] promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (Gehm, 1978, pg 112)<ref>GEHM, Delma (1978). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/0/04/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._1.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 1 : histórico e administrativo] -Passo Fundo: Multigraf Ed., 1978. Vol.1.; 190 páginas..</ref>


1936 - Lei Organica do Município de Passo Fundo -  Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro [[Nelson Pereira Ehlers]], registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.


1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. '''[[Elpídio Fialho]]'''.1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. [[Ernesto Felix Scortegagna|Ernesto Scortegagna]].
1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr [[Tadeu Karczeski]],
== Conteúdos relacionados ==
== Conteúdos relacionados ==


* 1936 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/a/a6/1936_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica do Município de Passo Fundo]
* 1936 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/a/a6/1936_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica do Município de Passo Fundo]
* 1948 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/b/b6/1948_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica do Município de Passo Fundo]
* 1948 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/b/b6/1948_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]
* 1972 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/c/cf/1972_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]
* 1972 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/c/cf/1972_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]
*1990 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/7/70/1990_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]


== Referências ==
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[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
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Revision as of 11:37, 6 November 2021

Lei Orgânica do Município de Passo Fundo conjunto de normas que se constituem na organização e funcionamento da Prefeitura.

Histórico

1936 Lei Orgânica

1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel Gervásio Lucas Annes promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (Gehm, 1978, pg 112)[1]

1936 - Lei Organica do Município de Passo Fundo -  Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro Nelson Pereira Ehlers, registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.

1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. Elpídio Fialho.1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. Ernesto Scortegagna.

1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr Tadeu Karczeski,

Conteúdos relacionados

Referências

  1. GEHM, Delma (1978). Passo Fundo através do tempo - volume 1 : histórico e administrativo -Passo Fundo: Multigraf Ed., 1978. Vol.1.; 190 páginas..