Difference between revisions of "Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo"
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* 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. ( | * 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.18)<ref name=":0">OLIVEIRA, Francisco AX (1908). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/0/07/ANNAES_do_Municipio_do_Passo_Fundo_Vol._I_03R.pdf ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I] . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas</ref> | ||
* 1860 - Por | * 1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o Código de Posturas elaborado pela Câmara Municipal.(OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 20)<ref name=":0" /> | ||
* 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o | * 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (NASCIMENTO, Welci (2017)., pg 15)<ref>NASCIMENTO, Welci (2017).[https://projetopassofundo.wiki.br/images/f/f5/Aconteceu_em_Passo_FundoEbk.pdf Aconteceu em Passo Fundo]. Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2017) 120 páginas</ref> | ||
* 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se. ( | * 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se. (GEHM, Delma (1982). pg 26)<ref>GEHM, Delma (1982). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/1/1a/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._2.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 2: fatos, usos, costumes e valores] -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2016) Vol.2.; 350 páginas.</ref> | ||
* 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. ( | * 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.22)<ref name=":0" /> | ||
* 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as posturas adicionais propostas pela Gamara Municipal. ( | * 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as posturas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 31, 68, 86-88)<ref name=":0" /> | ||
* 1904 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares. | * 1904 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares. | ||
* 1914 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1914, pela Lei nº 59, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo | * 1914 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1914, pela Lei nº 59, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo | ||
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Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo um conjunto de normas elaborado para regular o uso do espaço urbano, as características de suas edificações e vias de comunicação a serem observadas pelos cidadãos.
Histórico
- 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.18)[1]
- 1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o Código de Posturas elaborado pela Câmara Municipal.(OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 20)[1]
- 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (NASCIMENTO, Welci (2017)., pg 15)[2]
- 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se. (GEHM, Delma (1982). pg 26)[3]
- 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.22)[1]
- 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as posturas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 31, 68, 86-88)[1]
- 1904 - Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares.
- 1914 - Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1914, pela Lei nº 59, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
- 1924 - Pelo Intendente Sr Nicolau Araújo Vergueiro foi promulgada em 1924, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
Conteúdos relacionados
- 1904 - Código de Posturas da Intendência Municipal
- 1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal
- 1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo
Referências
- ↑ 1.0 1.1 1.2 1.3 OLIVEIRA, Francisco AX (1908). ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas
- ↑ NASCIMENTO, Welci (2017).Aconteceu em Passo Fundo. Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2017) 120 páginas
- ↑ GEHM, Delma (1982). Passo Fundo através do tempo - volume 2: fatos, usos, costumes e valores -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2016) Vol.2.; 350 páginas.