Difference between revisions of "Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo"
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1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Gamara deliberou que vigorassem no municipio as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e approvadas as suas. (Antonino, 1908, pg.22)<ref>OLIVEIRA, Francisco AX (1908). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/36/ANNAES_do_Municipio_do_Passo_Fundo_Vol._I_01.pdf ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I] . Passo Fundo: Livraria Nacional. 107 páginas</ref> | |||
Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares. | Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares. | ||
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Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo um conjunto de normas elaborado para regular o uso do espaço urbano, as características de suas edificações e vias de comunicação a serem observadas pelos cidadãos.
Histórico
1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Gamara deliberou que vigorassem no municipio as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e approvadas as suas. (Antonino, 1908, pg.22)[1]
Pelo Intendente Sr Pedro Lopes de Oliveira foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares.
Conteúdos de seu acervo
Conteúdos relacionados
- 1904 - Código de Posturas da Intendência Municipal
- 1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal
- 1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo
Referências
- ↑ OLIVEIRA, Francisco AX (1908). ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I . Passo Fundo: Livraria Nacional. 107 páginas