Difference between revisions of "Rádio Municipal de Passo Fundo"
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== Conteúdos relacionados == | == Conteúdos relacionados == | ||
* 1961 - LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961<ref>[https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/1961/94/938/lei-ordinaria-n-938-1961-autoriza-doacao-da-radio-municipal-z-y-u-38-a-sociedade-pro-universidade-de-passo-fundo?q=938 LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961] - leismunicipais.com.br</ref> - Art. 1º Fica o Poder executivo autorizado a doar a Rádio Municipal ZYW - 38, à Sociedade Pró-Universidade de Passo Fundo, compreendendo na doação todo o seu atual patrimônio, ou seja, o seu ativo e passivo. | |||
* 1964 - LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964<ref>[https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/1964/107/1070/lei-ordinaria-n-1070-1964-determina-a-reversao-da-radio-universitaria-ex-municipal?q=1070 LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964] - leismunicipais.com.br</ref> - Art. 1º O Poder Executivo tomará as providências cabíveis para fazer reverter ao patrimônio Municipal a Rádio Universitária (Ex-Municipal). | |||
* 1971 - LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971<ref>[https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/1971/142/1424/lei-ordinaria-n-1424-1971-transforma-em-autarquia-a-radio-municipal-e-da-outras-providencias LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971] - leismunicipais.com.br</ref> - Art. 1º A Rádio Municipal da Prefeitura de Passo Fundo fica transformada em entidade autárquica, diretamente vinculada ao chefe do Executivo Municipal e sob a fiscalização legal do Legislativo Municipal, com personalidade jurídica, sede e Foro nesta cidade, patrimônio próprio e autonomia funcional e financeira, sob a denominação de Rádio Municipal de Passo Fundo. | |||
* 1978 - LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978<ref>[https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/1978/180/1793/lei-ordinaria-n-1793-1978-extingue-a-autarquia-radio-municipal-de-passo-fundo-autoriza-a-alienacao-de-seu-patrimonio-e-da-outras-providencias?q=1793 LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978] - leismunicipais.com.br</ref> - Art. 1º Fica extinta, nas condições desta Lei, a Rádio Municipal de Passo Fundo, transformada em Autarquia pela Lei nº 1.424, de 20 de agosto de 1971, por falta de objeto para sua continuação, face a declaração de perempção da permissão de seu canal pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 1978. | |||
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Revision as of 14:29, 5 June 2023
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Rádio Passo Fundo
Histórico
Títulos, prêmios e honrarias
Conteúdos de seu acervo
Imagens
Conteúdos relacionados
- 1961 - LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961[1] - Art. 1º Fica o Poder executivo autorizado a doar a Rádio Municipal ZYW - 38, à Sociedade Pró-Universidade de Passo Fundo, compreendendo na doação todo o seu atual patrimônio, ou seja, o seu ativo e passivo.
- 1964 - LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964[2] - Art. 1º O Poder Executivo tomará as providências cabíveis para fazer reverter ao patrimônio Municipal a Rádio Universitária (Ex-Municipal).
- 1971 - LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971[3] - Art. 1º A Rádio Municipal da Prefeitura de Passo Fundo fica transformada em entidade autárquica, diretamente vinculada ao chefe do Executivo Municipal e sob a fiscalização legal do Legislativo Municipal, com personalidade jurídica, sede e Foro nesta cidade, patrimônio próprio e autonomia funcional e financeira, sob a denominação de Rádio Municipal de Passo Fundo.
- 1978 - LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978[4] - Art. 1º Fica extinta, nas condições desta Lei, a Rádio Municipal de Passo Fundo, transformada em Autarquia pela Lei nº 1.424, de 20 de agosto de 1971, por falta de objeto para sua continuação, face a declaração de perempção da permissão de seu canal pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 1978.
Referências
- ↑ LEI Nº 938, DE 21 DE JUNHO DE 1961 - leismunicipais.com.br
- ↑ LEI Nº 1070, DE 24 DE ABRIL DE 1964 - leismunicipais.com.br
- ↑ LEI Nº 1424 DE 20 DE AGOSTO DE 1971 - leismunicipais.com.br
- ↑ LEI Nº 1793 DE 28 DE JUNHO DE 1978 - leismunicipais.com.br