Difference between revisions of "Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo"

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== Histórico ==
== Histórico ==
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* 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.18)<ref name=":0">OLIVEIRA, Francisco AX (1908). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/0/07/ANNAES_do_Municipio_do_Passo_Fundo_Vol._I_03R.pdf ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I] . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas</ref>
1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (Oliveira, 1908, pg.18)<ref name=":0">OLIVEIRA, Francisco AX (1908). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/36/ANNAES_do_Municipio_do_Passo_Fundo_Vol._I_01.pdf ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I] . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas</ref>
* 1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o Código de Posturas elaborado pela Câmara Municipal.(OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 20)<ref name=":0" />
* 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (NASCIMENTO, Welci (2017)., pg 15)<ref>NASCIMENTO, Welci (2017).[https://projetopassofundo.wiki.br/images/f/f5/Aconteceu_em_Passo_FundoEbk.pdf Aconteceu em Passo Fundo]. Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2017) 120 páginas</ref>
* 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se.  (GEHM, Delma (1982). pg 26)<ref>GEHM, Delma (1982). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/1/1a/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._2.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 2: fatos, usos, costumes e valores] -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2016)  Vol.2.; 350 páginas.</ref>
* 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.22)<ref name=":0" />
* 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as pos­turas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 31, 68, 86-88)<ref name=":0" />


1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o código de posturas elaborado pela Câmara Municipal.(Oliveira, 1908, pg 20)<ref name=":0" />
=== Códigos de Posturas ===
 
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1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (Nascimento, 2017, pg 15)<ref>NASCIMENTO, Welci (2017).[https://projetopassofundo.wiki.br/images/f/f5/Aconteceu_em_Passo_FundoEbk.pdf Aconteceu em Passo Fundo]. Passo Fundo: Berthier. 120 páginas</ref>
|[[File:1904 Código de Posturas.jpg|center|thumb|207x207px|1904 - Código de Posturas<ref>[https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/3f/1904_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf Lei nº 21 de 1 de dezembro de 1904] - 1904 Código de Posturas da Intendência Municipal</ref>]]
 
|[[File:1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal.jpg|center|thumb|208x208px|1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal<ref>[https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/59/1914_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf LEI Nº 59 DE 30 DE JUNHO DE 1914] - 1914 Código de Posturas da Intendência Municipal </ref>]]
1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (Oliveira, 1908, pg.22)<ref name=":0" />
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1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as pos­turas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (Oliveira, 1908, pg 31, 68, 86-88)<ref name=":0" />
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1904 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares.
 
1914 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1914, pela Lei nº 59, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
 
1924 - Pelo Intendente Sr [[Nicolau Araújo Vergueiro]] foi promulgada em 1924, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
 
== Conteúdos de seu acervo ==


== Conteúdos relacionados ==
== Conteúdos relacionados ==
* 1904 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/3f/1904_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf Código de Posturas da Intendência Municipal]
* 1914 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/59/1914_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf Código de Posturas da Intendência Municipal]
* 1924 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/54/1924_C%C3%B3digo_de_Posturas_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Código de Posturas do Município de Passo Fundo]


== Referências ==
== Referências ==
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[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
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<references />

Latest revision as of 17:21, 27 September 2023

Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo um conjunto de normas elaborado para regular o uso do espaço urbano, as características de suas edificações e vias de comunicação a serem observadas pelos cidadãos.

Histórico

  • 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.18)[1]
  • 1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o Código de Posturas elaborado pela Câmara Municipal.(OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 20)[1]
  • 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (NASCIMENTO, Welci (2017)., pg 15)[2]
  • 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se. (GEHM, Delma (1982). pg 26)[3]
  • 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.22)[1]
  • 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as pos­turas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 31, 68, 86-88)[1]

Códigos de Posturas

1904 - Código de Posturas[4]
1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal[5]
1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo[6]

Conteúdos relacionados

Referências

  1. 1.0 1.1 1.2 1.3 OLIVEIRA, Francisco AX (1908). ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas
  2. NASCIMENTO, Welci (2017).Aconteceu em Passo Fundo. Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2017) 120 páginas
  3. GEHM, Delma (1982). Passo Fundo através do tempo - volume 2: fatos, usos, costumes e valores -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2016) Vol.2.; 350 páginas.
  4. Lei nº 21 de 1 de dezembro de 1904 - 1904 Código de Posturas da Intendência Municipal
  5. LEI Nº 59 DE 30 DE JUNHO DE 1914 - 1914 Código de Posturas da Intendência Municipal
  6. LEI DE 5 DE NOVEMBRO DE 1924 - 1924 Código de Posturas do Município de Passo Fundo