Difference between revisions of "Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo"

From ProjetoPF
Jump to navigation Jump to search
(Inserir referencia)
 
(13 intermediate revisions by the same user not shown)
Line 2: Line 2:


== Histórico ==
== Histórico ==
[[File:1904 Código de Posturas.jpg|thumb|138x138px|1904 Código de Posturas]]
* 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.18)<ref name=":0">OLIVEIRA, Francisco AX (1908). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/0/07/ANNAES_do_Municipio_do_Passo_Fundo_Vol._I_03R.pdf ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I] . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas</ref>
1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Gamara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (Oliveira, 1908, pg.22)<ref name=":0">OLIVEIRA, Francisco AX (1908). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/36/ANNAES_do_Municipio_do_Passo_Fundo_Vol._I_01.pdf ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I] . Passo Fundo: Livraria Nacional. 107 páginas</ref>
* 1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o Código de Posturas elaborado pela Câmara Municipal.(OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 20)<ref name=":0" />
* 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (NASCIMENTO, Welci (2017)., pg 15)<ref>NASCIMENTO, Welci (2017).[https://projetopassofundo.wiki.br/images/f/f5/Aconteceu_em_Passo_FundoEbk.pdf Aconteceu em Passo Fundo]. Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2017) 120 páginas</ref>
* 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se.  (GEHM, Delma (1982). pg 26)<ref>GEHM, Delma (1982). [https://projetopassofundo.wiki.br/images/1/1a/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._2.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 2: fatos, usos, costumes e valores] -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2016)  Vol.2.; 350 páginas.</ref>
* 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.22)<ref name=":0" />
* 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as pos­turas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 31, 68, 86-88)<ref name=":0" />


1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o código de posturas elaborado pela Câmara Municipal.(Oliveira, 1908, pg 25)<ref name=":0" />
=== Códigos de Posturas ===
 
{| class="wikitable mw-collapsible mw-collapsed"
1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (Nascimento, 2017, pg 15)<ref>NASCIMENTO, Welci (2017).[https://projetopassofundo.wiki.br/images/f/f5/Aconteceu_em_Passo_FundoEbk.pdf Aconteceu em Passo Fundo]. Passo Fundo: Berthier. 120 páginas</ref>
|[[File:1904 Código de Posturas.jpg|center|thumb|207x207px|1904 - Código de Posturas<ref>[https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/3f/1904_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf Lei nº 21 de 1 de dezembro de 1904] - 1904 Código de Posturas da Intendência Municipal</ref>]]
 
|[[File:1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal.jpg|center|thumb|208x208px|1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal<ref>[https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/59/1914_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf LEI Nº 59 DE 30 DE JUNHO DE 1914] - 1914 Código de Posturas da Intendência Municipal </ref>]]
1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as pos­turas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (Oliveira, 1908, pg 75, 96-98)<ref name=":0" />
|[[File:1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo.jpg|center|thumb|223x223px|1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo<ref>[https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/54/1924_C%C3%B3digo_de_Posturas_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf LEI DE 5 DE NOVEMBRO DE 1924] - 1924 Código de Posturas do Município de Passo Fundo</ref>]]
 
!
1904 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1904, pela Lei nº 21, o Código de Posturas do Município de Passo Fundo, trazendo os fundamentos para a edificação e uso das propriedades municipais e particulares.
|}
 
1914 - Pelo Intendente Sr [[Pedro Lopes de Oliveira]] foi promulgada em 1914, pela Lei nº 59, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
 
1924 - Pelo Intendente Sr [[Nicolau Araújo Vergueiro]] foi promulgada em 1924, o novo Código de Posturas do Município de Passo Fundo
 
== Conteúdos de seu acervo ==


== Conteúdos relacionados ==
== Conteúdos relacionados ==
* 1904 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/3/3f/1904_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf Código de Posturas da Intendência Municipal]
* 1914 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/59/1914_C%C3%B3digo_de_Posturas_da_Intend%C3%AAncia_Municipal.pdf Código de Posturas da Intendência Municipal]
* 1924 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/5/54/1924_C%C3%B3digo_de_Posturas_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Código de Posturas do Município de Passo Fundo]


== Referências ==
== Referências ==
__INDEX__
__INDEX__
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
<references />

Latest revision as of 17:21, 27 September 2023

Códigos de Posturas do Município de Passo Fundo um conjunto de normas elaborado para regular o uso do espaço urbano, as características de suas edificações e vias de comunicação a serem observadas pelos cidadãos.

Histórico

  • 1857 - Em sessão de 11 de agosto, a Câmara deliberou que vigorassem no município as posturas de Cruz Alta até que fossem elaboradas e aprovadas as suas. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.18)[1]
  • 1860 - Por lei provincial n. 454, de 4 de janeiro, foi aprovado e mandado vigorar o Código de Posturas elaborado pela Câmara Municipal.(OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 20)[1]
  • 1860 - 4 de janeiro Entra em vigor o Código de Posturas de Passo Fundo, desligando-se do território de Cruz Alta (NASCIMENTO, Welci (2017)., pg 15)[2]
  • 1860 - O Código de Posturas, por lei provincial de 4 de janeiro, sob n. 454, elaborado pela Câmara de Passo Fundo, entrou em vigor, desligando-se do de Cruz Alta, pelo qual, até então, regeu-se. (GEHM, Delma (1982). pg 26)[3]
  • 1861 - Em data de 12 de janeiro a Câmara, em resposta a um oficio pelo qual a presidência da província negava-lhe competência para conceder terrenos devolutos na área da vila, declarou que, tendo o governo provincial aprovado as posturas do município, que lhe dão autorização para isso, continuará, apoiada na lei, a fazer tais concessões. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg.22)[1]
  • 1866, 1879, 1886, 1888 - Foram aprovadas as pos­turas adicionais propostas pela Gamara Municipal. (OLIVEIRA, Francisco AX (1908)., pg 31, 68, 86-88)[1]

Códigos de Posturas

1904 - Código de Posturas[4]
1914 - Código de Posturas da Intendência Municipal[5]
1924 - Código de Posturas do Município de Passo Fundo[6]

Conteúdos relacionados

Referências

  1. 1.0 1.1 1.2 1.3 OLIVEIRA, Francisco AX (1908). ANNAES do Município do Passo Fundo - Vol I . Passo Fundo: Livraria Nacional. 96 páginas
  2. NASCIMENTO, Welci (2017).Aconteceu em Passo Fundo. Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2017) 120 páginas
  3. GEHM, Delma (1982). Passo Fundo através do tempo - volume 2: fatos, usos, costumes e valores -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. E-book (2016) Vol.2.; 350 páginas.
  4. Lei nº 21 de 1 de dezembro de 1904 - 1904 Código de Posturas da Intendência Municipal
  5. LEI Nº 59 DE 30 DE JUNHO DE 1914 - 1914 Código de Posturas da Intendência Municipal
  6. LEI DE 5 DE NOVEMBRO DE 1924 - 1924 Código de Posturas do Município de Passo Fundo