Eleições em Passo Fundo

Eleições em Passo Fundo
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Descrição da obra
Autor	Marco Antônio Damian
Título	Eleições em Passo Fundo
Sub-titulo	dados históricos
Assunto	História
Formato	Digitalizado (formato PDF)
Editora	História
Publicação	P. Berthier
Páginas	169
ISBN	978-85-7912-041-1
Formato	Papel 18 x 25 cm
Editora	P. Berthier
Publicação	2010

Eleições em Passo Fundo: dados históricos A primeira Constituição Brasileira data do período do Império, mais precisamente, ela foi outorgada em 25 de março de 1824. Em 1857, ano em que Passo Fundo foi elevada de freguesia para vila, através da Lei nº 340, de 28 de janeiro de 1857 (150 Momentos mais importantes da história de Passo Fundo. Academia Passo-Fundense de Letras, pág. 90) a Constituição Imperial estava plenamente vigente. O Capítulo II da Constituição trazia em seu art. 167: “Em todas as cidades e vilas ora existentes, e nas demais que no futuro se criarem, haverá Câmaras, a qual compete o governo econômico e municipal delas”. Já o artigo seguinte, ou 168, tinha em sua redação: “As Câmaras serão eleitas e compostas do número de vereadores que a Lei designar, e aquele que obtiver o maior número de votos será o presidente”. Como as eleições eram indiretas, conforme veremos no Capítulo VI da Constituição, os vereadores eram escolhidos pelo Presidente da Província, e o presidente da Câmara era escolhido entre os vereadores. Vale salientar que o Presidente da Câmara era quem governava o município. O Capítulo VI da Constituição falava sobre as eleições. O artigo 90 tinha a seguinte redação: “As nomeações dos Deputados e Senadores, para a Assembléia Geral e os Membros dos Conselhos Gerais das Províncias, serão feitas por eleições indiretas, elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembléias paroquiais, os eleitores da Província, e, estes, os Representantes da Nação e Província”.

Apresentação

Apresentação, pelo Autor

Lembro bem nos meus tempos de infância e juventude, que as eleições municipais eram um acontecimento. Durante a campanha, que se estendia por três ou quatro meses antes do pleito, a cidade virava um alvoroço. Comícios no Altar da Pátria, passeatas, bandeiras dos partidos e dos candidatos tremulavam no centro da cidade. As ruas enchiam-se de cédulas de votação, posteriormente substituídas pelos “santinhos”. Dezenas de candidatos ao cargo de vereador batiam nas portas das casas pedindo voto, e nos bairros e vilas, abriam-se comitês, para cooptar eleitores. A contagem dos votos era uma emoção só. Quatro ou cinco dias de tensão no recinto do Fórum ou Clube Comercial ou no Clube Caixeiral e depois do CTG Lalau Miranda, pois o espaço cada vez tinha que ser maior.

O progresso e especialmente a tecnologia, aliadas às novas legislações eleitorais, mudaram este panorama. Hoje o grande palanque é a televisão, embora o corpo a corpo dos candidatos e seus cabos eleitorais junto aos eleitores continuem da mesma forma.

As eleições ainda exercem certo fascínio na população, embora cada vez menor, ante o descrédito da classe política. Mas, a cada eleição, e elas ocorrem de dois em dois anos, o eleitor consciente deseja que o candidato em que deposita confiança, vença. Parece ser uma vitória pessoal do eleitor, que após os resultados, exulta, afirmando que seu candidato está eleito. Entretanto peça a ele (eleitor), em quem votou quatro anos atrás, por exemplo, e muitos dirão que se esqueceram, pois isto foge à sua memória.

Para mim, particularmente as eleições são eventos especiais. Sempre o foram, desde que me tornei eleitor, e antes disso, observando meus familiares, quando elas se aproximavam. Assim, a minha curiosidade aguçou a vontade de conhecer melhor a história das eleições, e particularmente quem foram os candidatos que se aventuraram a ter um cargo público e exercer o poder na cidade. É só chegar ao Plenarinho da Câmara de Vereadores e ver as dezenas de fotografias de nossos edis. Da mesma forma, na ante-sala do senhor Prefeito Municipal. Ali se encontram as fotos dos Intendentes e Prefeitos. Mas, e os outros, os candidatos que foram ao “sacrifício” pelo bem do partido, que fizeram ínfima votação e foram esquecidos. Esses estão resgatados nessa pesquisa.

Ao longo do trabalho, que inicialmente, resgataria apenas as eleições municipais, nos deparamos com outras informações preciosas. Passo-fundenses que ocuparam interinamente o Governo do Rio Grande do Sul; outros que foram, por vários mandatos, deputados, estadual e/ou federal; e as eleições presidenciais. Como foi a votação dos passo-fundenses? E os partidos políticos. Quantos existiram e ainda existem e por que foram criados. Finalmente, quem poderia votar ou ser votado. Como foi mudando a legislação eleitoral. Assim, ampliamos a pesquisa para tentar mostar um pouco mais das eleições.

Enfim, esta obra não tem o intuito de contar a história das eleições, mas trazer ao leitor, uma série de curiosidades sobre elas, e, especialmente resgatar à memória, às pessoas que dela participaram em Passo Fundo.

Índice

• Apresentação 9
• Entenda as Eleições no Brasil 11
• 1 - Legislação Eleitoral 11
• 2 - Partidos Políticos 17
• Prefeitos e Vereadores de Passo Fundo de 1857 1947 27
• Eleições Municipais de Passo Fundo de 1947 2008 35
• Eleições Presidenciais de 1894 2010 105
• Governadores do Rio Grande do Sul de 1737 1945 131
• Eleições Governamentais do Rio Grande do Sul de 1947 2010 135
• Passo Fundo na Câmara Federal de 1930 2010 147
• Passo Fundo no Senado Federal 155
• Passo Fundo no Legislativo Estadual de 1885 1930 157
• Eleições para a Assembleia Legislativa Estadual de 1947 2010 159
• Fontes de Pesquisa 169

Conteúdos relacionados

• O livro foi lançado na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo ocorrida em 16 de dezembro de 2010.
• O livro foi lançado na 28ª Feira do Livro de Passo Fundo ocorrida de 31 de outubro a 9 de novembro de 2014.