Decreto de 1978 130 Denomina Prédio Público

Decreto de 1978 130 Denomina Prédio Público

Em 13/11/1978, por Prefeitura Municipal

DECRETO n° 130/1978 de 13 de Novembro de 1978

Ver Texto Compilado

Ver Texto Original

CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições que a Lei confere, e, de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município

DECRETA

Art. 1º Ficam criadas e denominadas, oficialmente, as seguintes Escolas Municipais Isoladas que funcionam na Zona Rural, nas seguintes localidades:

DISTRITO	ESCOLA	LOCALIDADE
1º DISTRITO	Rocha Pita	Burro Preto
1º DISTRITO	Manuel de Macedo	Fazenda Três Capões
1º DISTRITO	Gabriel Bier	Gabriel Bier
ERNESTINA	Hugo Alovisi	Pessegueiro
COXILHA	Manoel Amâncio Teixeira	Rio do Peixe - Volta Grande

Parágrafo único.  As Escolas Municipais Isoladas na Zona Rural constante deste artigo, embora a maioria em funcionamento e construídas até o exercício de 1972, são criadas oficialmente e denominadas através deste Decreto, por inexistência de Ato Oficial que as criassem e as denominassem ao desvio tempo, bem como por exigência do Conselho Estadual de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO EM PASSO FUNDO, Centro Administrativo Municipal, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 1978.

WOLMAR SALTON

Prefeito Municipal

BEL. JOÃO ANTONIO SALTON

Secretário Municipal da Administração

PROF. JORGE L. NIEDERAUER DE LIMA

Secret. Munic. Educação e cultura