Difference between revisions of "Decreto de 1982 259 Denomina Prédio Público"

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'''Decreto de 1992 314 Denomina Prédio Público'''
'''Decreto de 1982 259 Denomina Prédio Público'''
 
Em 16/12/1982, por Prefeitura Municipal


== Histórico ==
== Histórico ==
DECRETO n° 314/1992 de 30 de Dezembro de 1992
DECRETO n° 259/1982 de 16 de Dezembro de 1982
 
(Jornal 01/01/1993)


Ver Texto Compilado
Ver Texto Compilado


Ver Texto Original
Ver Texto Original  


CRIA E DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO NA ZONA URBANA


CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL A FUNCIONAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ


 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições, na forma do artigo 110, inciso VIII, da Lei Orgânica, e à vista do Processo Interno da SME sob nº 2.92.03607-0,


DECRETA
DECRETA


Art. 1º -  Fica criada a Escola Municipal de Grau Incompleto a funcionar no Bairro São José.
Art. 1º  Fica criada oficialmente a ESCOLA MUNICIPAL DE GRAU INCOMPLETO, localizada na Vila Ipiranga, nesta Cidade 


Parágrafo Único - A escola criada por este artigo passa a denominar-se Escola Municipal de Grau Incompleto BENONI ROSADO.
Art. 2º  O referido estabelecimento passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE GRAU INCOMPLETO [[Anna Dautzenberg|IRMÃ MARIA CATARINA]].


Art. - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotações próprias do Orçamento vigente e subsequentes.
Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.


Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO EM PASSO FUNDO, Centro Administrativo Municipal, aos 16 dias do mês de dezembro de 1982.


GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 30 de dezembro de 1992.


 
DR. FIRMINO DA SILVA DURO
Econ. CARLOS ARMANDO SALTON


Prefeito Municipal
Prefeito Municipal




JARBAS QUADROS DA SILVA
PROF. WELCI NASCIMENTO
 
Secretário Municipal da Administração
 
 
Prof. SANTOS OLAVO MISTURINI
 
Secret. Munic. Educação
 
== Títulos, prêmios e honrarias ==


== Conteúdos relacionados ==
Secretário Mun. Educ. Cultura


== Referências ==
== Referências ==
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
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Latest revision as of 11:10, 29 September 2022

Decreto de 1982 259 Denomina Prédio Público

Em 16/12/1982, por Prefeitura Municipal

Histórico

DECRETO n° 259/1982 de 16 de Dezembro de 1982

Ver Texto Compilado

Ver Texto Original

CRIA E DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO NA ZONA URBANA


O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º  Fica criada oficialmente a ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO, localizada na Vila Ipiranga, nesta Cidade

Art. 2º  O referido estabelecimento passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO IRMÃ MARIA CATARINA.

Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO EM PASSO FUNDO, Centro Administrativo Municipal, aos 16 dias do mês de dezembro de 1982.


DR. FIRMINO DA SILVA DURO

Prefeito Municipal


PROF. WELCI NASCIMENTO

Secretário Mun. Educ. Cultura

Referências