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Art. 1º É criada a Escola Municipal localizada na Rua João Catapan nº 733, Vila Berthier, na Zona desta cidade de Passo Fundo/RS, e cuja denominação passa a ser "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO NOTRE DAME". | Art. 1º É criada a Escola Municipal localizada na Rua João Catapan nº 733, Vila Berthier, na Zona desta cidade de Passo Fundo/RS, e cuja denominação passa a ser "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO [[Colégio Notre Dame|NOTRE DAME]]". | ||
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | ||
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Decreto de 1989 195 Denomina Prédio Público
Em 07/12/1989, por Prefeitura Municipal
Histórico
DECRETO n° 195/1989 de 07 de Dezembro de 1989
(Jornal 09/12/1989)
Ver Texto Compilado
Ver Texto Original
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA URBANA, COMO ESPECIFICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º É criada a Escola Municipal localizada na Rua João Catapan nº 733, Vila Berthier, na Zona desta cidade de Passo Fundo/RS, e cuja denominação passa a ser "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO NOTRE DAME".
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 07 de dezembro de 1989.
Engº AIRTON LANGARO DIPP
Prefeito Municipal
Econ. JOSÉ MANOEL PROENÇA
Secretário Municipal da Administração
Prof. SANTOS OLAVO MISTURINI
Secret. Munic. Educação