Difference between revisions of "Decreto de 1989 195 Denomina Prédio Público"

From ProjetoPF
Jump to navigation Jump to search
(Created page with "'''Decreto de 1994 175 Denomina Prédio Público''' == Histórico == DECRETO n° 175/1994 de 10 de Novembro de 1994 (Jornal 12/11/1994) Ver Texto Compilado Ver Texto Origi...")
 
 
(3 intermediate revisions by the same user not shown)
Line 1: Line 1:
'''Decreto de 1994 175 Denomina Prédio Público'''
'''Decreto de 1989 195 Denomina Prédio Público'''
 
Em 07/12/1989, por Prefeitura Municipal


== Histórico ==
== Histórico ==
DECRETO n° 175/1994 de 10 de Novembro de 1994
DECRETO n° 195/1989 de 07 de Dezembro de 1989
 
(Jornal 09/12/1989)


(Jornal 12/11/1994)


Ver Texto Compilado
Ver Texto Compilado
Line 11: Line 14:




ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "DIRCE SILVA MACHADO CARRION" COMO ESPECIFICA
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA URBANA, COMO ESPECIFICA  




O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUINDO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, à vista do constante no Memorando Interno da SME nº 14637/94,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município,


DECRETA  
DECRETA  


Art. 1º  Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL DE GRAU "GUARACI BARROSO MARINHO", a atual Escola Municipal de 1º Grau "Dirce Silva Machado Carrion", situada neste Município, no Núcleo PROMORAR criada pelo Decreto Executivo nº 52/85, de 08 de maio de 1985, alterado pelo Decreto nº 192/91, de 07 de outubro de 1991.   
Art. 1º É criada a Escola Municipal localizada na Rua João Catapan nº 733, Vila Berthier, na Zona desta cidade de Passo Fundo/RS, e cuja denominação passa a ser "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO [[Colégio Notre Dame|NOTRE DAME]]".   


Art. 2º  Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a contar de 13 de novembro de 1994.   
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.   




GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 10 de novembro de 1994.  
GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 07 de dezembro de 1989.  




OSVALDO GOMES
Engº AIRTON LANGARO DIPP


Prefeito Municipal  
Prefeito Municipal


NELSON LANZA
 
Econ. JOSÉ MANOEL PROENÇA


Secretário Municipal da Administração  
Secretário Municipal da Administração  


ANTONIO KURTZ AMANTINO
Prof. SANTOS OLAVO MISTURINI


Secret. Munic. Educação
Secret. Munic. Educação
== Títulos, prêmios e honrarias ==
== Conteúdos relacionados ==


== Referências ==
== Referências ==
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
__INDEX__
__INDEX__

Latest revision as of 11:07, 29 September 2022

Decreto de 1989 195 Denomina Prédio Público

Em 07/12/1989, por Prefeitura Municipal

Histórico

DECRETO n° 195/1989 de 07 de Dezembro de 1989

(Jornal 09/12/1989)


Ver Texto Compilado

Ver Texto Original


CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA URBANA, COMO ESPECIFICA


O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º É criada a Escola Municipal localizada na Rua João Catapan nº 733, Vila Berthier, na Zona desta cidade de Passo Fundo/RS, e cuja denominação passa a ser "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO NOTRE DAME".

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 07 de dezembro de 1989.


Engº AIRTON LANGARO DIPP

Prefeito Municipal


Econ. JOSÉ MANOEL PROENÇA

Secretário Municipal da Administração

Prof. SANTOS OLAVO MISTURINI

Secret. Munic. Educação

Referências