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Art. 1º Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "GUARACI BARROSO MARINHO", a atual Escola Municipal de 1º Grau "Dirce Silva Machado Carrion", situada neste Município, no Núcleo PROMORAR criada pelo Decreto Executivo nº 52/85, de 08 de maio de 1985, alterado pelo Decreto nº 192/91, de 07 de outubro de 1991. | Art. 1º Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "[[Guaracy Barroso Marinho|GUARACI BARROSO MARINHO]]", a atual Escola Municipal de 1º Grau "Dirce Silva Machado Carrion", situada neste Município, no Núcleo PROMORAR criada pelo Decreto Executivo nº 52/85, de 08 de maio de 1985, alterado pelo Decreto nº 192/91, de 07 de outubro de 1991. | ||
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a contar de 13 de novembro de 1994. | Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a contar de 13 de novembro de 1994. | ||
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Decreto de 1994 175 Denomina Prédio Público
Em 10/11/1994, por Prefeitura Municipal
Histórico
DECRETO n° 175/1994 de 10 de Novembro de 1994
(Jornal 12/11/1994)
Ver Texto Compilado
Ver Texto Original
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "DIRCE SILVA MACHADO CARRION" COMO ESPECIFICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUINDO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 51, Inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, à vista do constante no Memorando Interno da SME nº 14637/94,
DECRETA
Art. 1º Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "GUARACI BARROSO MARINHO", a atual Escola Municipal de 1º Grau "Dirce Silva Machado Carrion", situada neste Município, no Núcleo PROMORAR criada pelo Decreto Executivo nº 52/85, de 08 de maio de 1985, alterado pelo Decreto nº 192/91, de 07 de outubro de 1991.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a contar de 13 de novembro de 1994.
GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 10 de novembro de 1994.
OSVALDO GOMES
Prefeito Municipal
NELSON LANZA
Secretário Municipal da Administração
ANTONIO KURTZ AMANTINO
Secret. Munic. Educação