Difference between revisions of "Lei Orgânica do Município de Passo Fundo"

From ProjetoPF
Jump to navigation Jump to search
 
(One intermediate revision by the same user not shown)
Line 2: Line 2:


== Histórico ==
== Histórico ==
[[File:1936 Lei Orgânica.jpg|thumb|198x198px|1936 Lei Orgânica]]
1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel [[Gervásio Lucas Annes]] promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (GEHM, Delma R. (1978), pg 112)<ref>GEHM, Delma R. (1978) [https://projetopassofundo.wiki.br/images/0/04/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._1.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 1: histórico e administrativo] -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo.  2016. Vol.1. 352 páginas. E-book</ref>
1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel [[Gervásio Lucas Annes]] promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (GEHM, Delma R. (1978), pg 112)<ref>GEHM, Delma R. (1978) [https://projetopassofundo.wiki.br/images/0/04/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._1.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 1: histórico e administrativo] -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo.  2016. Vol.1. 352 páginas. E-book</ref>


Line 14: Line 13:


1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr. Tadeu Karczeski,
1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr. Tadeu Karczeski,
=== Lei Orgânica do Município de Passo Fundo ===
{| class="wikitable mw-collapsible mw-collapsed"
|[[File:1936 Lei Orgânica.jpg|center|thumb|198x198px|1936 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/a/a6/1936_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica]]]
|[[File:1948 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|218x218px|1948 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/b/b6/1948_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica]]]
|[[File:1972 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|230x230px|1972 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/c/cf/1972_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica]]]
![[File:1990 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|219x219px|1990 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/7/70/1990_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica]]]
|}
== Conteúdos relacionados ==
== Conteúdos relacionados ==
* 1936 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/a/a6/1936_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica do Município de Passo Fundo]
* 1948 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/b/b6/1948_Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio_de_Passo_Fundo.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]
* 1972 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/c/cf/1972_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]
*1990 - [https://projetopassofundo.wiki.br/images/7/70/1990_Lei_Org%C3%A2nica_da_C%C3%A2mara_de_Vereadores.pdf Lei Orgânica da Câmara de Vereadores]


== Referências ==
== Referências ==

Latest revision as of 10:46, 29 September 2022

Lei Orgânica do Município de Passo Fundo conjunto de normas que se constituem na organização e funcionamento da Prefeitura.

Histórico

1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel Gervásio Lucas Annes promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (GEHM, Delma R. (1978), pg 112)[1]

1904 - ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA - Por Decreto n. 732, de 30 de Junho, expedido pelo Governo do Estado, foi alterado o art. 74 da lei orgânica do município, para assim redigido:

«As eleições para o cargo de intendente e conselheiros municipais se procederão simultaneamente em todo o município, sessenta dias antes de terminar o quatriênio.»

Em vista dessa alteração, e por esta ultima edição da nossa lei básica, determinei por ato de 9 de Julho, fosse ela reimpressa e alterada de acordo com a decisão aludida (Relatório 1904 pg 20)[2].

1936 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo -  Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro Nelson Pereira Ehlers, registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.

1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. Elpídio Fialho.

1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. Ernesto Scortegagna.

1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr. Tadeu Karczeski,

Lei Orgânica do Município de Passo Fundo

Conteúdos relacionados

Referências

  1. GEHM, Delma R. (1978) Passo Fundo através do tempo - volume 1: histórico e administrativo -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. 2016. Vol.1. 352 páginas. E-book
  2. 1904 - Mensagem do Vice-Intendente Affonso Caetano de Souza