Decreto de 1980 048 Denomina Prédio Público

Decreto de 1980 048 Denomina Prédio Público

Histórico

DECRETO n° 48/1980 de 25 de Abril de 1980

ATOS RELACIONADOS:

DECRETO n° 118/1980

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS COMO ESPECIFICA.

O VICE-PREFEITO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 51, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar o funcionamento da rede escolar do Município; CONSIDERANDO, as normas para regularização de funcionamento de escolas municipais de 1º grau, expedidas pelo Conselho Estadual de educação, D E C R E T A.

Art. 1°  Ficam criadas, oficialmente, as Escolas Municipais a seguir discriminadas, de 1º GRAU INCOMPLETO 1ª a 4ª séries:

LOCAL	NOME DA ESCOLA	LOCALIZAÇÃO	INICIO ATIVIDADES
Zona Rural	E.M. de 1º Grau Incompleto Gabriel Bier	Gabriel Bier	1973
Zona Rural	E.M. de 1º Grau Incompleto Hugo Alovisi	Pessegueiro	1978
Zona Rural	E.M. de 1º Grau Incompleto Manoel Amâncio Teixeira	Volta Grande	1978
Zona Rural	E.M. de 1º Grau Incompleto Alexandrino de Alencar	Santa Gema	1973
Zona Rural	E.M. de 1º Grau Incompleto de Arvoredo - Atanásio Orth	Arvoredo	1980
Zona Rural	E.M. de 1º Grau Incompleto Pedro Alvares Cabral	Passo da Vespa	1979
Zona Urbana	E. M. de 1º Grau Incompleto Cel. Sebastião Rocha	Vila Valinho	1979
Zona Urbana	E. M. de 1º Grau Incompleto Bom Jesus -	Vila Bom Jesus	1979
Zona Urbana	E. M. de 1º Grau Incompleto Etelvina Rocha Duro	Vila Entrerios	1979

Art. 2°  Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO EM PASSO FUNDO, Centro Administrativo Municipal, aos 25 dias do mês de abril de 1980.

DR. FIRMINO DA SILVA DURO

Vice-Prefeito em exercício

PROF. JORGE L. NIEDERAUER DE LIMA

Secret. Munic. Educação e cultura