View source for Decreto de 1992 314 Denomina Prédio Público

'''Decreto de 1992 314 Denomina Prédio Público'''

Em 30/12/1992, por Prefeitura Municipal

== Histórico ==
DECRETO n° 314/1992 de 30 de Dezembro de 1992

(Jornal 01/01/1993)

Ver Texto Compilado

Ver Texto Original


CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL A FUNCIONAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ


O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas legais atribuições, na forma do artigo 110, inciso VIII, da Lei Orgânica, e à vista do Processo Interno da SME sob nº 2.92.03607-0,

DECRETA

Art. 1º -  Fica criada a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto a funcionar no Bairro São José.

Parágrafo Único - A escola criada por este artigo passa a denominar-se Escola Municipal de 1º Grau Incompleto [[Benoni Rosado|BENONI ROSADO]].

Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotações próprias do Orçamento vigente e subsequentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 


GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 30 de dezembro de 1992.


Econ. CARLOS ARMANDO SALTON

Prefeito Municipal


JARBAS QUADROS DA SILVA

Secretário Municipal da Administração


Prof. SANTOS OLAVO MISTURINI

Secret. Munic. Educação

== Referências ==
[[Category:Leis-Decretos-Editais]]
__INDEX__