Fechamento e demolição do CTG Getúlio Vargas de Passo Fundo

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Fechamento e demolição do CTG Getúlio Vargas de Passo Fundo

Em 15/04/2009, por Hilton Luiz Araldi


Fechamento e demolição do CTG GETÚLIO VARGAS de Passo Fundo[1]


(https://www.prosagalponeira.com.br/2009/04/fechamento-e-demolicao-do-ctg-getulio.html)

abril 15, 2009 Chasques Diversos

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Fundado em março de 1960, o CTG Getulio Vargas de Passo Fundo, após muitos anos de má administração e sem o devido acompanhamento das atitudes e procedimentos das patronagens pelos Conselhos Vaqueanos e dos coordenadores que viram e fizeram que não eram com eles, fechou suas portas. A demolição já está acontecendo pelos funcionários da Prefeitura Municipal que é proprietária do terreno e sede e deixou em uso fruto ao CTG, enquanto o mesmo estivesse ativo. A documentação e o pouco acervo que sobrou, foram recolhidos e catalogados por uma comissão que inclui ex-patrão, conselheiro e funcionário da prefeitura. Esta ficará sob a guarda da prefeitura por dois anos, esperando que alguem reorganize o quadro social, eleja nova patronagem, e assuma uma dívida em torno de R$ 150.000,00. Fica a pergunta : Qual a função do Conselho de Vaqueanos - A quem os patrões prestavam contas - Leiam os dois artigos abaixo e cheguem a uma conclusão.

Hilton Luiz Araldi

e-mail: hiltonaraldi@gmail.com

CTG Getúlio Vargas começa a ser demolido

A polêmica sobre o encerramento das atividades do CTG Getúlio Vargas continua. Nesta semana a Prefeitura Municipal começou a retirar os imóveis do local e a demolir a construção. A ação não foi recebida positivamente pelo ex-patrão da entidade, Osmar Borowsky que afirma que o Executivo não tinha ordem judicial para fazer isso. Entretanto, a prefeitura afirma que está agindo dentro da legalidade. Para Borowsky a história do CTG não pode ser apagada porque faz parte da cultura de Passo Fundo e que ele pretende recuperar as glórias da entidade, para isso, queria de volta o CTG, afirmando que a Justiça não teria autorizado o desmanche do local.

De acordo com o procurador Geral do município, Euclides Ferreira, esta informação está equivocada. Segundo ele, a Prefeitura ingressou na Justiça solicitando a reintegração de posse com pedido de liminar para retomar o CTG, porque ele estava desativado por falta de condições de continuidade de suas atividades em virtude de elevadas dívidas. Ferreira explicou que o atual ex-patrão foi comunicado da intenção da retomada do local pela Prefeitura e que como estava sozinho nas decisões, resolveu acordar com o município e retomar o imóvel através de um acordo judicial. "A posse foi devolvida por ordem judicial. Não estamos fazendo nada fora da lei. O imóvel sempre foi do município. Não há nenhum documento cedendo ou transferindo para o CTG. Era uma permissão concedida em função da história do CTG, mas na realidade não existe nenhum documento que autorize a permanência deles ali", destacou. O procurador lembrou que a decisão foi tomada porque o município necessita daquela área para ampliar o centro administrativo para atender o interesse publico. "É um fato irreversível. Vai ser retirado todo o material que tem lá e este espaço será ocupado integralmente. Isso é um fato que vem contemplar um interesse público. O imóvel é do município. Não tem nenhum documento que garanta a posse do CTG. A retomada já foi materializada e é irreversível", disse. Para Ferreira, "o pedido de liminar tinha sido indeferido porque não justificava esta situação. Com isso, conseguiram acelerar o processo e na decisão final, o município ganharia o mérito com tranqüilidade, por isso foi feito acordo."

Entenda

O CTG Getúlio Vargas foi fechado devido a falta de recursos para pagamentos de processos judiciais e da necessidade da entrega da sede à Prefeitura Municipal. A entidade não possui há anos quadro social, invernadas artística e campeira, e até mesmo a atual patronagem desistiu, restando somente três pessoas. Há ainda dívidas de uma ação judicial de um ex-patrão no valor de R$ 56.421,33 e de um empréstimo feito em 1995 na Caixa Econômica Estadual pelo mesmo ex-patrão, que inicialmente era de R$ 10 mil e que hoje chega a R$ 60 mil. Sem contar ainda a dívida de uma boiada que foi comprada e não paga. A entidade também deve entregar a sede já que ela era cedida pela Prefeitura Municipal que solicitou reintegração de posse. Apesar do fechamento da sede a entidade não se extingue neste momento porque foi solicitada uma licença de dois anos na 7ª Região Tradicionalista o que garante a permanência do nome por este período, quando alguém pode solicitar a reabertura.

"É um fato irreversível. Vai ser retirado todo o material que tem lá e este espaço será ocupado integralmente. Isso é um fato que vem contemplar um interesse público. O imóvel é do município. Não tem nenhum documento que garanta a posse do CTG. A retomada já foi materializada e é irreversível" Euclides Ferreira

Matéria do Jornal O Nacional de Passo Fundo De CTG para secretaria municipal - Tradição: a sede do CTG Getúlio Vargas começou a ser demolido ontem. A área será utilizada para a construção de um prédio que abrigará secretarias municipais.

REDAÇÃO O NACIONAL - Ontem o prédio que servia de sede para o CTG Getúlio Vargas começou a ser desmanchado. Após o processo de retomada de posse pelo município, a área será utilizada para a construção de um prédio em que serão instaladas as secretarias que estão hoje no Centro, evitando assim o gasto com aluguéis. O imóvel pertence ao município e foi cedido ao CTG. As informações são do procurador do município, Euclides Serápio Ferreira.

Em 1992 o município havia oferecido outra área para a instalação do CTG, mas, na época, a administração do centro de tradições não manifestou interesse e perdeu o espaço. O procurador explica que o município precisa dessa área para ampliar o centro administrativo da prefeitura. "O centro administrativo está muito aquém da necessidade básica para bem atender o público", conta o procurador. De acordo com Euclides, no local será construído um prédio que irá concentrar as secretárias que hoje funcionam no centro de Passo Fundo, longe da sede do Poder Executivo. Além disso, com a mudança, a prefeitura não terá mais despesas com aluguel. "São duas finalidades, a primeira, que é a principal, é não gastar mais com a locação de imóveis e a segunda é facilitar a vida do contribuinte, quando ele vier até a prefeitura, ele terá condições de ir em todos os setores", explica Ferreira.


As memórias guardadas

O acervo histórico do CTG Getúlio Vargas - fotos e documentos - será preservado. "Dentro do CTG tem um museu, uma galeria que vai ser preservada", confirma Euclides. As peças serão guardadas no antigo quartel. Segundo ele, quando o CTG estiver reestruturado, o município concederá uma nova área e auxiliará na construção de uma nova sede.

Datas Importantes

1960 - Autorização legal para que o CTG utilizasse área do Parque Centenário (na época)

1966 - Autorização para a entidade continuar a utilizar a área do município

1992 - Revogação da lei de 1966, que desautorizou a permanência do CTG naquele local. Também neste ano, o município ofereceu outra área para o CTG Getúlio Vargas, a proposta foi ignorada pela administração da época.

Hilton Luiz Araldi

Referências

  1. As informações são do Portal Chasque Pampeano e dos Jornais Diário da Manhã e Nacional, ambos de Passo Fundo.